Juizado Volante apreende 3 toneladas de pescado na piracema em MT
O Juizado Volante Ambiental (Juvam) apreendeu 3.246 quilos de pescado irregular durante a piracema, que começou no dia 2 de novembro do ano passado e terminou no dia 28 de fevereiro deste ano. No período do defeso (reprodução das espécies) é proibida a pesca em Mato Grosso, exceto a de subsistência feita pelos ribeirinhos.
A maior apreensão, quase duas toneladas, aconteceu no mês de dezembro. O pescado irregular foi apreendido em três etapas. A primeira delas em um veículo em Várzea Grande, onde foram encontrados durante uma fiscalização de barreira 418 quilos. O proprietário da carga tinha em casa mais 530 quilos de peixe. Ao ser detido delatou que em uma residência na avenida Miranda Reis havia mais pescado irregular. No local a equipe do Juvam encontrou armazenadas em 11 freezers 972 de espécies nobres, como pintado, cachara e pacu.
"A fiscalização no período da piracema foi bastante efetiva. Fizemos barreiras em pontos considerados críticos, como as localidades de Estirão Cumprido, Porto Brandão e Cuiabá Mirim, no município de Barão de Melgaço", explica o comandante do Núcleo da Polícia Militar Ambiental do Juvam, sargento Gilberto da Costa e Souza, completando que houve patrulhamento ainda na região do Lago de Manso e Santo Antônio do Leverger.
Os fiscais fizeram apreensão também em Várzea Grande, nas comunidades do Valo Verde, Engordadouro e Bom Sucesso. Em Cuiabá houve pescado e material de pesca apreendido em São Gonçalo e no Praeirinho.
No dia 26 de fevereiro, há dois dias do fim da piracema, a equipe do Juvam realizou uma operação na região de Barão de Melgaço, onde foram apreendidas 30 redes, cinco tarrafas, duas espingardas e 191 kg de pescado. A maioria das apreensões feita pelo Juvam é resultado de denúncia anônima. "As pessoas podem ligar para o 3642-4064 todos os dias e em qualquer horário e fazer a denúncia".
Em todo o Estado foram apreendidos nesta piracema 6,2 toneladas de peixe irregular, conforme dados divulgados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Treze pessoas foram presas em flagrante e 3.114 apetrechos de pesca predatória recolhidos.
Todas as espécies apreendidas foram entregues para a Delegacia de Meio Ambiente (Dema). Depois de periciados e aptos para o consumo os peixes são doados para entidades filantrópicas.
Março – O trabalho realizado pelo Juvam continua, mesmo fora da piracema. Este ano um dos desafios da fiscalização é verificar se a Lei 9.794, a chamada Lei da Pesca, está sendo cumprida no Estado.
A nova lei traz algumas novidades, como por exemplo, as medidas mínimas e máximas para três espécies (pintado, pacu e cachara) na Bacia do Paraguai. O cachara poderá ser capturado se estiver entre 83 cm e 112 cm, o pacu deve ter de 46 cm a 57 cm e o pintado entre 90 cm e 115 cm.
Outra mudança é para o pescador amador que agora pode capturar e transportar até 5 quilos de peixe, mais um exemplar, antes da nova lei era permitido apenas a modalidade pesque e solte e cota zero para transporte. Já os pescadores profissionais podem transportar, por semana, até no máximo 125 kg de peixe. Está proibido ainda o uso de anzol de galho e a pesca do dourado na Bacia do Paraguai e da piraíba nas Bacias Amazônica, Araguaia/Tocantins.
