OAB vai intermediar impasse entre oficiais de justiça e Tribunal
Tentando evitar com que os oficiais de Justiça de Mato Grosso paralisem as atividades, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Maurício Aude, reuniu-se com o presidente do Sindicato de Oficiais de Justiça (Sindojus), Éder Gomes de Moura, para poder intermediar o impasse entre a categoria e a diretoria do Tribunal de Justiça. Os oficiais alegam que a verba para o cumprimento de mandados da justiça gratuita, R$ 1.396,97, não está sendo o suficiente.
De acordo com a assessoria, o presidente do Sindojus explicou que o problema teve início com a Resolução nº 153/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece procedimentos para garantir o recebimento antecipado de despesas de diligências dos oficiais de justiça. "Em novembro do ano passado decidimos em assembleia notificar o TJMT para que cumprisse a resolução, mas nada aconteceu", ressaltou Éder Moura. Por esse motivo, a categoria decidiu que a partir de 7 de janeiro deste ano cumpririam os mandados oriundos da justiça gratuita e fazenda pública até o limite de R$ 1.396,97.
Maurício Aude garantiu que discutirá o caso com o presidente do TJMT, desembargador Orlando de Almeida Perri, em Sessão do Conselho Seccional que será realizada nesta sexta-feira (22), na sede da OAB/MT. "Vamos abordar o assunto, pois queremos resolver essa situação da melhor maneira possível. Ao mesmo tempo em que os oficiais de justiça reivindicam um direito que entendem possuir, oferecem soluções para sanar o problema, ou seja, isso mostra que estão dispostos a colaborar com o desfecho do caso".
Segundo o Sindojus, os oficiais têm despesas, em média, de R$ 5 mil, mas são indenizados em aproximadamente R$ 1,4 mil por mês.
