Juíza de MT debate vulnerabilidades com mestrandos na Espanha
A juíza mato-grossense Amini Haddad Campos, palestra sobre Vulnerabilidades e Gênero, dia 17, aos mestrandos da Faculdade de Direito da Universidade de Navarra, Espanha. Ela diretora do Núcleo de Pesquisas Vulnerabilidades, Direito e Gênero da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e presidente da Academia de Magistrados (MT), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e da IAWJ (International Association of Women Judges).
Um dos principais objetivos será suscitar o debate sobre as vulnerabilidades sociais historicamente sedimentadas, bem como os aspectos culturais de gênero no Brasil. "A temática abordada é de interesse humanitário, contudo necessário se faz percebermos as suas conexões criminosas, de difícil trato e de consequências nefastas. Mas, não devemos desistir diante dos abismos sociais construídos", destacou a magistrada, que fará uso de gráficos e estatísticas da realidade nacional e internacional, de forma comparativa, apresentando os resultados positivos atingidos pela magistratura mato-grossense.
A juíza também observou que se deve reconhecer o grande avanço proporcionado pela Lei nº 11.340/2006, que trouxe maior visibilidade ao mal criado pela violência de gênero perpetrada no Brasil. Entre os principais feitos proporcionados pela criação da lei estão a necessidade da coleta de dados (índices) e a criação de medidas públicas destinadas ao efetivo combate aos crimes. Amini Campos também asseverou que os elementos de conteúdo filosófico, jurídico (inclusive sobre a evolução das leis) e das ambiências culturais (sociologia e antropologia) serão enfocados.
Abordará ainda a necessidade da utilização de medidas diferenciadas concernentes aos meios de comunicação, trazendo informes quanto à violência de gênero prescrita nas mídias (mulheres como mercadorias), "estimulando o turismo sexual, naturalizando, pois, o desvalor prescrito ao feminino, inclusive nos meios profissionais", enfatizou.
