Governo prorroga prazo para investigar supostas irregularidades em dois hospitais do Nortão
O secretario de Saúde, Jorge Lafetá, prorrogou o prazo para investigar possíveis irregularidades nos contratos firmados com a Organização Social (OS) Instituto Pernambucano de Assistência Social (IPAS) com os hospitais regionais de Colíder e Alta Floreta. A investigação teve início em junho, com prazo de encerramento previsto para 60 dias, entretanto, esta é a segunda vez que o tempo de apuração é estendido.
Entre as supostas irregularidades nos contratos, apontadas pelos relatórios da auditoria geral do Estado e do julgamento de contas anuais do exercício 2012 da Secretaria de Estado de Saúde, está “inadimplência, por mais de 120 dias, do IPAS, junto aos fornecedores/prestadores subcontratados nos Hospitais sob sua gestão, incluindo água, luz, materiais hospitalares e corpo clínico”.
A secretaria também destacou que havia “elevado risco de paralisação ou precarização do atendimento – o que acabou acontecendo no final deste ano, quando uma greve foi deflagrada no hospital de Colíder –, notificações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por falta de licenças/alvarás essenciais para funcionamento do hospital, desvio de finalidade dos repasses financeiros concedidos pela SES aos hospitais, débito fiscal municipal junto a Prefeitura de Colíder e Federal (IRRF) e previdenciário das competências de janeiro a dezembro de 2013”.
O novo prazo para as investigações é de 60 dias, sendo que os relatórios podem gerar processos administrativos e, caso necessário, ressarcimento das OSs aos cofres públicos.
Ambos os hospitais estão sob intervenção do Estado desde maio. O prazo inicial para a intervenção era de 180 dias, mas foi prorrogada por igual período em novembro deste ano.
