Secretaria investiga se agentes penitenciários auxiliaram na fuga de presos em MT
O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antônio de Carvalho, e o auditor-geral do Estado, José Alves Pereira Filho, determinaram a abertura de processo administrativo disciplinar para saber se três agentes penitenciários auxiliaram na fuga de cinco presos da cadeia de Poconé. A ação aconteceu em janeiro deste ano.
De acordo com a portaria, publicada no Diário Oficial do Estado, que circula hoje, consta no boletim de ocorrência que os agentes “teriam facilitado a fuga”. O processo tem prazo de 60 dias para ser concluído, prorrogável por igual período. Três servidores foram nomeados para chefiar as investigações.
Segundo a legislação estadual, o processo administrativo disciplinar é “o instrumento destinado a apurar responsabilidade do servidor por infração atribuída no exercício de sua função, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontrar investido, nos casos em que se atribua ao servidor, faltas de natureza grave que possam culminar em penas de suspensão superiores a 30 dias, demissão, destituição de cargo comissionado ou cassação de aposentadoria”.
