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sexta-feira, 6 de novembro de 2026
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Representantes de Procons do Estado são contra bloqueio de dados de telefonia móvel

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Representantes de Procons municipais em Mato Grosso participaram, hoje, de uma reunião com a operadora de telefonia móvel Vivo para esclarecer as mudanças relacionadas ao bloqueio de dados no final da franquia. Atualmente a velocidade do pacote é reduzida quando a franquia termina, porém, a partir do dia 31 deste mês, os usuários de planos pré-pagos e controle no Estado terão o acesso totalmente bloqueado, fazendo com que seja necessária a aquisição de novos créditos no aparelho para ter acesso à alta velocidade da internet.

A mudança, já adotada nos Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, será estendida para o Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Em outubro deste ano, Procons de vários municípios de Mato Grosso chegaram a fazer um baixo assinado na tentativa de inibir a mudança da forma de cobrança na prestação dos serviços, porém sem sucesso.

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De acordo com o diretor-executivo do Procon Municipal de Cuiabá e também representante do Procon Estadual, na ocasião, Carlos Rafael, a medida é considerada precoce e resultará no aumento das demandas judiciais. “Obviamente que toda mudança gera impacto e a nossa proposta foi para que esta data fosse postergada e, o consumidor pudesse ter informações mais contundentes, evitando processos ou desgastes tanto para a operadora, como para o consumidor”, explicou.

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Para o diretor-executivo do Procon de Sinop, Cristiano Peixoto, mesmo com a regulamentação da Anatel, a proposta da Vivo, assim como as das demais operadoras de telefonia móvel neste sentido, não atende às necessidades do consumidor.

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“Gostaríamos muito que esta forma de cobrança fosse revista, principalmente em relação à divulgação. Avaliamos que esse bloqueio é temerário para o consumidor não sair no prejuízo, além de transferirem para nós [Procons], a responsabilidade da informação ao consumidor”, disse.

No entanto, a operadora justifica que a alteração no pacote de internet móvel pré-paga e controle, vem sendo trabalhada há um ano e visa dispôs melhor qualidade dos serviços ofertados.

“Não há possibilidade de prorrogação de prazo, até o consumidor se convencer de que é um avanço. Pretendemos diminuir impacto para atender cada vez mais as necessidades desse grande contingente de clientes”, esclareceu a consultora de relações institucionais da Vivo no Centro Oeste, Alessandra Lugato.

Para ter acesso às informações sobre o bloqueio de dados, os clientes vão receber um SMS quando o consumo atingir 80% da franquia e outro no momento em que ela acabar – este já com a opção de contratação do pacote adicional.

Para contratar, será necessário responder o SMS que é enviado quando o usuário atinge o limite contratado. Existe também a opção de o cliente fazer um upgrade de pacote, com a franquia de internet mais adequada às suas necessidades.

O mesmo ajuste deverá ser implementado nos próximos meses para os clientes de planos pós-pagos. 

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