Tribunais em MT assinam acordo de cooperação para perícias
O Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região assinaram, esta manhã, um acordo de cooperação técnica visando o desenvolvimento de atividades de perícias singulares e junta médica e odontológica oficial. As partes disponibilizarão os profissionais da área médica e odontológica pertencentes ao quadro de suas secretarias, de acordo com a agenda das duas unidades de saúde.
“Temos buscado copiar muitos exemplos do TRT e firmamos diversas parcerias durante essa gestão. Vejo que esse acordo vai diminuir significativamente o número de absenteísmo causado por doenças ocupacionais. No TJMT o percentual já chega em 5% entre os servidores e 12 % entre os magistrados, destacou o presidente, Orlando de Almeida Perri, lembrando que um estudo já vem sendo desenvolvido no órgão para diminuir esse índice.
Por meio do acordo, o Núcleo de Saúde e Qualidade de Vida do TRT fará as perícias dos servidores e magistrados do TJ e o Programa Bem Viver do TJMT ficará responsável pelas perícias dos servidores e magistrados da Justiça do Trabalho. A parceria tem validade de três anos a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogada, a critério das partes, mediante termo aditivo.
Para Edson Bueno de Souza, presidente do TRT, essa ligação demonstra a unicidade da jurisdição, atendendo aos princípios da eficiência e da economia. “Ambas as instituições possuem um quadro bastante qualificado, que podem atender de maneira mais rápida e ágil, com menor custo se caminharem juntas”.
Antes, o TJMT dependia da disponibilidade da perícia médica da Secretaria de Administração do Governo (SAD) o que causava lentidão do processo. Gissele Nince, gerente do Programa Bem Viver, explicou que o trabalho é voltado para a prevenção das doenças e para melhoria da qualidade de vida dos servidores e magistrados. “Já implantamos psicólogos e fisioterapeutas em 15 comarcas do Estado, e a intenção é expandir esse número gradativamente”.
