Nortão: MP quer reunião para tratar de suposto descumprimento de condicionantes em hidrelétrica
O Ministério Público em Itaúba e Terra Nova do Norte abriu inquérito civil para apurar supostas irregularidades nas obras da Usina Hidrelétrica de Colíder (160 quilômetros de Sinop) que está em construção. A portaria, assinada pela promotora substituta Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro, considera os documentos encaminhados pela Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, que versam sobre possível descumprimento de condicionantes das licenças ambientais e do Plano Básico Ambiental (PBA).
A promotoria ainda destacou o agendamento de reunião om os representantes da concessionária, conforme disponibilidade de horários. “A conversão em inquérito completa apuração dos fatos, realizando diligências com o objetivo de coletar informações, depoimentos, documentos e outras provas que se fizerem necessárias para a elucidação e comprovação, no intuito de apurar e recuperar dano ambiental, em tese, verificado”, consta.
No projeto básico ambiental, a empresa responsável pelas obras apontou algumas diretrizes ambientais básicas estabelecidas nos estudos ambientais e de engenharia para o aproveitamento. Os principais condicionantes considerados listados foram: definição do trecho de aproveitamento em relação a Terras Indígenas e Unidades de Conservação; opção preferencial por aproveitamentos hidrelétricos a fio d"água em detrimento dos aproveitamentos com reservatórios de acumulação; e opção pelo aproveitamento de trechos de quedas concentradas, minimizando interferência e impactos em trechos em que o rio apresenta declividades baixas, vales abertos ou planícies fluviais amplas.
No próprio projeto, também é destacado que a potência instalada será de 300 MW, com reservatório de 168,2 km2 de área total e 143,5 km2 de terrenos inundados. O comprimento do reservatório entre o barramento e o remanso será de 94 km. De acordo com os estudos a vida útil do reservatório será de 150 anos e a usina deverá operar em nível d"água normal de 268,50 .
No último balanço divulgado em agosto, a concessionária destacou que cerca de 80% das obras estão concluídas. A previsão de entrega em funcionamento no início de 2016.
