Governo inicia processo de estadualização de mais um hospital no Nortão
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) nomeou a comissão que vai fazer a transição do hospital municipal de Peixoto de Azevedo (217 quilômetros de Sinop) para a gerência estadual. Veroni Maria Pansera foi nomeada diretora interina até o final do período de transição e terá apoio de mais sete servidores. A equipe terá 35 dias para levantar qual a quantidade de funcionários necessária para o pleno funcionamento da unidade e conferir o relatório patrimonial apresentado pela Secretaria de Saúde do município para verificar o estado de conservação dos bens.
A comissão deverá analisar se há necessidade de aquisições e contratações, além de verificar a produção ambulatorial e hospitalar. Também terá responsabilidade de informar quais medidas de ordem técnica, administrativa, financeira e jurídica serão necessárias para pôr o hospital em funcionamento. Haverá apoio da Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme Só Notícias já informou, o prefeito Sinvaldo Santos Brito relatou que o hospital corria o risco de fechar devido ao não gerenciamento administrativo, financeiro e patrimonial por parte do governo. Disse que o CNPJ e o cadastro já estavam em nome do Estado. “Ficou acordado que a partir da estadualização do hospital municipal, o governo federal se responsabilizaria por 70% dos gastos e o governo estadual pelos outros 30%, em custeio e investimento. Porém, a prefeitura está arcando com todas as despesas, obrigando a direcionar mais de 40% da arrecadação do município na saúde, algo entorno de R$ 14 milhões já foram gastos de janeiro a setembro deste ano”.
Outro fato salientado pelo prefeito foi a falta de repasses para média e alta complexidade. “O que não aceitamos é que a prefeitura continue fazendo o gerenciamento do hospital, que oficialmente e legalmente é de responsabilidade do governo do Estado. Prova disso é o corte do repasse da verba ao município para média e alta complexidade no valor R$ 159 mil que já permanece automaticamente nos cofres do estado há pelo menos dois meses”.
O hospital, construído há mais de 18 anos, conta com 74 leitos e encontra-se com a parte da estrutura física, equipamentos e aparelhos hospitalares deteriorados pela ação do tempo e pela falta de investimentos dos governos estadual e federal.
