Governo mantém demissão de professor que se negou entregar chave de escola em MT
O governador Silval Barbosa (PMDB) negou apelação em despacho divulgado hoje e manteve a demissão do cargo de professor, do ex-diretor de uma escola estadual em Várzea Grande. Ele foi exonerado em outubro de 2013, a partir de processo administrativo, em virtude de ter se negado a entregar as chaves da unidade escolar à nova diretoria, bem como o inventário dos bens e os documentos financeiros e prestação de contas, além de realizar eleições para direção apesar de ter a sua candidatura impugnada e praticar atos de insubordinação e desrespeito às autoridades constituídas.
Silval seguiu parecer da Procuradoria-Geral do Estado. “Verifica-se que razão assiste a douta Procuradora do Estado ao recomendar o não provimento do apelo, posto que após acurado exame acerca de cada uma das teses apresentadas, bem como minucioso reexame de todas as provas carreadas nos autos, restou evidenciada a impossibilidade de realizar qualquer revisão na decisão atacada”.
É apontado ainda que o professor “não se desincumbiu de apontar possíveis falhas ou vícios processuais que pudessem comprometer a decisão que ora se pretende ver modificada, mesmo porque se limitou a repisar matéria de defesa anteriormente argumentada e decidida, salvo a tese ora rechaçada, não havendo, portanto, razões jurídicas para ser alterada”.
