Comissão reúne setor produtivo e Sema para limpar pauta na Assembleia em MT
Faltando pouco mais de 60 dias para a troca de governador em Mato Grosso, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, sob o comando do deputado Dilmar Bosco (DEM), reuniu o staff da Secretaria de Meio Ambiente e representantes do setor produtivo para limpar a pauta ambiental e debater as mensagens 73 e 72 de 2014, que trata da Nova Política Florestal e que define os procedimentos de lançamento e de cobrança das taxas da Sema, respectivamente.
A demora na análise dos projetos de manejo florestal continua sendo uma das principais insatisfações dos produtores, que afirmam que, mesmo com a desburocratização do processo e a criação de um novo sistema operacional, ainda é necessário esperar meses pela resposta do Estado.
Em resposta ao questionamento, o titular da pasta, José Lacerda, afirmou que antes da modernização o passivo ambiental era de 12 a 15 mil processo, acumulados ao longo de 10 anos. “Com a reestruturação da Sema o número de processos caiu para pouco mais de 60”, afirmou.
Os setores também se mostraram temerosos que a aprovação das Mensagens Governamentais, encaminhadas esta semana ao Poder Legislatvo, ocorra da forma como está redigida, com previsão de número elevado de taxas ambientais, que podem inviabilizar a atividade dos segmentos no Estado.
De acordo com Silva Regina, superintendente de desenvolvimento do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado (CIPEM) o objetivo dos setores é montar uma equipe técnica que vai se reunir com a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia para debater ponto por ponto das leis a fim de que os entraves sejam sanados e o setor produtivo deslanche para o crescimento.
Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente é importante esclarecer as dúvidas do setor, especialmente nesse período de transição de governo, onde as informações ficam desencontradas, levando a uma série de equívocos.
“Vamos estudar as mensagens enviadas pelo governo e aceitaremos os ajustes das associações e sindicatos desde que tenha fundamento. Sabemos da importância do segmento para a economia do Estado, por isso nada será aprovado a ‘toque de caixa’”, afirmou Dilmar.
O secretário José Lacerda reconheceu as preocupações dos segmentos e admitiu que a importância de algumas alterações nas mensagens. “O Estado cobra pelo serviço prestado, mas é preciso que as taxas sejam adequadas à atividade de cada segmento”, concluiu.
