OAB de Alta Floresta prepara ação judicial coletiva contra empresa de telefonia OI
A Ordem dos Advogados do Brasil, através da sub-seção, está concluindo a documentação para entrar com uma ação civil coletiva contra a Operadora Oi, devido às inúmeras quedas na internet e telefonia na região Norte de Mato Grosso. Ontem a interrupção em algumas cidades do Nortão durou cerca de 3 horas. Até a primeira semana de novembro, a ação será protocolada no fórum.
O diretor da Comissão do Consumidor da OAB/Alta Floresta, Eustáquio Ignácio de Noronha Neto, informou ao Só Notícias que está coordenando uma coleta de assinaturas em um abaixo-assinado (espera-se 10 mil), que será anexado ao processo. A ação será proposta pela Ordem mas contará com apoio da Câmara dos Dirigentes Lojistas, Procon, câmara e prefeitura.
“O pedido principal é que a Oi conserte de uma vez por todas essas falhas, em um prazo de 60 dias. Vamos entrar também com um pedido de indenização moral coletiva. Se for descumprido a determinação, pedimos que seja aplicada uma multa diária de R$10 mil e se houver reincidência, podemos pedir até a suspensão de expansão de serviços da concessionária no Estado”, explicou o advogado.
O valor da indenização ainda está sendo analisado, segundo Eustáquio. “Vamos calcular de acordo com a população de Alta Floresta, tanto os atingidos diretamente, que são os usuários da internet da Oi, quanto os atingidos indiretamente, a população em geral, porque todos necessitam da internet em um sistema bancário, na emissão de nota (fiscais), em inúmeros serviços”, concluiu.
