Promotores em MT e especialistas debatem crimes pelas internet e biopirataria
Promotores estaduais vão debater os crimes cibernéticos que estão ocorrendo no Estado e as providências a serem tomadas. Os temas serão abordados por especialistas da área. O evento será no próximo dia 10, coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e será no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá.
A primeira palestra é “biopirataria no Direito Internacional Comparado e Brasileiro” com o professor doutor André de Paiva Toledo, das 8h às 12h. Serão abordadas questões relacionadas à exploração, manipulação, exportação e comercialização internacional de recursos biológicos que contrariam as normas da Convenção sobre Diversidade Biológica; apropriação indevida de recursos diversos da fauna e flora e a monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso desses recursos.
Das 14h às 18h, ocorrerá a palestra “A Revolução Digital e o Ordenamento Jurídico Brasileiro” que vai ser abordada pelo professor doutor Mário Konichi Higuchi Junior. Serão discutidas as espécies de crimes informáticos (eletrônicos ou digitais), sua historicidade, classificações e suas formas mais comuns, informa a assessoria.
