TCE Mato Grosso inicia levantamento para auditoria em governança pública
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), por meio do Acordo de Cooperação Técnica estabelecido com o Instituto Rui Barbosa e o Tribunal de Contas da União (TCU), realizará uma auditoria operacional no intuito de sistematizar e analisar informações sobre governança pública e gestão das aquisições públicas. Trata-se de um levantamento de dados que será realizado junto às esferas Federal, Estadual e Municipal.
Por meio do questionário eletrônico "Perfil de Governança Pública e das Aquisições – Ciclo 2014", disponibilizado no Portal do TCU aos titulares dos Poderes e Órgãos públicos do Estado e dos municípios, será feito um mapeamento para identificar os problemas comuns à governança da administração pública. A análise de dados acontecerá no TCU e essas informações serão encaminhadas para o TCE-MT, que deverá incorporar sua análise e será o responsável por devolver o resultado aos gestores.
O auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Cláudio Silva da Cruz, conta que o processo possibilita ao "próprio gestor que possa ter uma radiografia da sua situação de governança" e, completa, "nós atuamos na ponta com prefeitos e altos gestores, que poderão reparar as discrepâncias e problemas em sua administração". Ou seja, o trabalho possui, sobretudo, um caráter preventivo e orientativo,possibilitando aos gestores a promoção de melhorias na estrutura de governança pública e de governança das aquisições de suas organizações.
Ao todo, espera-se a participação de 12.500 respondentes, num período que se estende do dia 01/09 até 30/09. Após o fechamento do período das respostas, um evento realizado em Brasília pelo TCU no dia 17/11 unirá representantes de todos os Tribunais de Contas Estaduais e governadores eleitos para que seja apresentado o panorama da governança no país. O encontro fomentará discussões para apontar possíveis soluções aos eventuais problemas encontrados.
O trabalho representa "uma evolução na forma de ver a administração pública – a ideia é incorporar as melhores técnicas de governança das empresas bem sucedidas na esfera privada aos órgãos e entidades governamentais. Tudo será iniciado com o levantamento de informações em governança pública e aquisições nas organizações estaduais e municipais", diz o secretário chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Bruno Anselmo Bandeira.
Para a Secretária de Controle Externo de Auditorias Especiais do TCE-MT, Lidiane dos Anjos Santos, um exemplo de boa prática de governança seria a administração pública ter um Código de Ética definido e divulgado quanto a conduta de seus servidores.
