Nortão: MP apura se supostas irregularidades em cemitério atingem qualidade da água
O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar supostas irregularidades em relação ao cemitério de Vera (80 quilômetros de Sinop). Na portaria, a promotora Laís Liane Resende destacou razão, à ausência de licença ambiental para funcionamento, o que acarretaria danos ambientais, principalmente no lençol freático existente em sua área interna.
Ela considerou que a localização irregular de cemitérios pode causar danos ao meio ambiente, em particular a contaminação das águas superficiais e subterrâneas, pela ação de micro-organismos patógenos, resultantes da decomposição de cadáveres; que o consumo da água contaminada, seja pela ingestão, seja pela utilização no cultivo de alimentos, representa potencial risco à saúde pública, visto que os supracitados micro-organismos são responsáveis pela proliferação de doenças, dentre elas, cólera, hepatite e poliomielite.
Foi determinado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente que repasse informações acerca do cumprimento, pela prefeitura, das pendências constatadas no Processo de Licenciamento Ambiental do cemitério. Foi solicitado ainda, que informe as pendências mencionadas, que não foram encaminhadas à promotoria.
Ainda foi feita a necessidade de acionar um biólogo, viabilizando fornecer relatório de vistoria, com a qualidade originária à Sema, de modo a auxiliá-la na elaboração do licenciamento ambiental. A prefeitura ainda foi notificada para que mande representante na audiência extrajudicial, designada para o dia 29, à fim regularização do cemitério.
A quantidade de sepultamentos feitos não foi confirmada.
