Secretaria estadual confirma que Lar da Criança será fechado
Em Mato Grosso existem 77 unidades de acolhimento para crianças e adolescentes distribuídas em 67 municípios, porém, não há estatísticas oficiais de quantos menores passaram por esses locais nos últimos anos. De acordo com informações da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), a mais conhecida delas, o Lar da Criança, em Cuiabá, será fechada e os municípios já começaram a se organizar para atender as crianças e adolescentes que hoje lá estão. Essa é uma das medidas para atender a resolução 109/2009, de municipalização do atendimento.
Apesar de ainda não ter uma data definida para o encerramento das atividades, já começaram as discussões com Cuiabá e Várzea Grande sobre como funcionará o acolhimento a essas crianças e adolescentes. A Resolução traz mudanças como o número de menores por unidade, que não deve ser mais de 20, além da municipalização do atendimento. “O Lar da Criança está em processo para ser extinto e por isso Cuiabá terá que assumir a demanda e ofertar esses serviços”, explica o gerente de proteção especial da Setas, Hildeberto França de Paula.
O Ministério Público do Estado (MPE) intermedia essas discussões, para que não ocorram problemas durante a transição. Cuiabá realizou uma nova parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social para receber mais recursos para a assistência social, o que pode ser utilizado para a criação de novas unidades de abrigamento pois, em 2013, existiam apenas duas casas no município que realizavam esse serviço, insuficientes para atender os menores do Lar da Criança.
Em Várzea Grande, a solução encontrada para atender os menores que hoje estão no Lar da Criança é ampliar o projeto de casas-lares, que abriga crianças em um modelo que se aproxima do convívio familiar, onde são acolhidos no máximo 10 menores por unidade. Atualmente existem quatro casas nesse modelo e a expectativa é de que no próximo semestre mais duas unidades estejam prontas.
“Para a demanda que temos, as unidades são suficientes, mas com o fechamento do Lar da Criança o município irá ampliar o projeto. Várzea Grande será modelo para outros municípios, pois esse tipo de abrigamento é diferente e a criança não fica fechada, além da manutenção dos vínculos fraternos, enquanto nos abrigos, por causa do alto número de menores, não são estimulados esses vínculos”, diz o presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Grande, Leandro Momente.
