Justiça Comunitária auxilia na regularização de lotes em Cuiabá
Após quase 30 anos de espera, cerca de mil famílias que vivem no bairro Osmar Cabral, em Cuiabá, finalmente realizarão o sonho de ter a escritura de suas casas. Isso porque, graças à intervenção do Programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Assembleia Legislativa aprovou a lei que autoriza o Estado a regularizar mais de 700 lotes situados em uma área que pertencia à extinta Fundação de Promoção Social (Aprosol).
Com o intuito de orientar os moradores sobre como promover a regularização fundiária de suas propriedades, a Justiça Comunitária realiza a partir das 19h de hoje (12) uma reunião com toda a comunidade do bairro. O encontro será no Ginásio Poliesportivo, localizado no ponto final da linha de ônibus.
A coordenadora do programa, juíza Gleide Bispo dos Santos, adianta que irá conversar com os representantes das famílias que moram na área para explicar como funciona a Lei nº 10.150/2014 – que prevê a regularização fundiária – e quais documentos são necessários para realizar o procedimento.
A magistrada lembra que a luta para regularizar os lotes ganhou fôlego em outubro de 2013, quando a Justiça Comunitária realizou um mutirão no bairro. Na ocasião, além de serviços como emissão de documentos, orientação jurídica informal, entre outros, a juíza fez uma reunião com os moradores e secretários municipais para discutir as principais necessidades do bairro e região, para que juntos, comunidade e poder público, pudessem encontrar soluções. No bairro Osmar Cabral, a prioridade número elencada pelos moradores um foi à regularização fundiária.
Por conta disso, considera a aprovação da lei uma das maiores conquistas da Justiça Comunitária. “Esse era um desejo antigo da população e o mais bonito é ver os próprios cidadãos participando e decidindo o que é prioridade no meio onde vive. E para nós, do Judiciário, é uma satisfação imensa ver essa vitória”, observa.
O líder comunitário, Clementino Gomes, o ‘Gasolina’, afirma que a expectativa é grande no Osmar Cabral e que, de fato, os moradores esperam por esse momento há quase três décadas. “Estávamos brigando por isso há mais de 10 anos, daí a Justiça Comunitária conseguiu a regularização. Só nos resta parabenizar a Justiça e o povo”, afirma.
