Sinop fará concessão para destinação final do lixo e prazo acaba
A prefeitura vai terceirizar a destinação final do lixo produzido, com o fim do prazo para o encerramento de lixões, no final de semana passado. No entanto, a secretária de Meio Ambiente, Cristiane Ferri, destacou é aguardado parecer jurídico para a licitação da empresa, mas não há prazo. A situação deve ser discutida dia 19, na reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente, em Brasília. “Vão estar lá não somente representantes de Sinop, mas também de outras cidades”.
Segundo a secretária, não há possibilidade do aterro ficar pronto ainda este ano, por isso, o transbordo do lixo é mais viável. “Não é tão rápido assim, tem fazer estudos, o Eia-Rima (e impacto ambiental), a emissão de licenças […]. A empresa recolhe o lixo e dá a destinação correta a ele”. Inicialmente, ela havia mencionado que seria terceirização, mas em novo contato com Só Notícias explicou que o procedimento será por "concessão" para empresa especializada. Com os levantamentos necessários, é estimado o investimento com aval do prefeito Juarez Costa (PMDB). Mas até lá, o lixo ainda deve ser encaminhado para o lixão.
Em audiência no mês passado, o Plano Municipal de Saneamento Básico – Setorial Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, foi discutido e apresentada a situação (diagnóstico) destes serviços públicos e dos fundamentos para o planejamento (prognóstico), além do regime prestação dos serviços de forma adequada.
Só Notícias teve acesso ao diagnóstico prevendo que a população é de 123.634 habitantes e aponta a geração per capita de 1,206 Kg de lixo, por dia, para cada um. Já para o Estado e gerado aproximadamente 149,11 ton/dia de resíduos sólidos urbanos na cidade toda. “De acordo com a média da composição gravimétrica […] existe um potencial de 84,87 ton/dia de matéria orgânica passível de compostagem de aproximadamente e 42,05 ton/dia de matérias recicláveis sendo dispostos no lixão municipal”, é destacado.
No documento, consta que, atualmente, a coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais urbanos atende toda a área urbana e algumas chácaras no entorno da cidade e são encaminhados ao lixão municipal como destino final. Ele é de responsabilidade da Secretaria de Obras e fica localizado a aproximadamente 10 km do centro, na estrada Jacinta. “Não existe dado quantitativo do volume e peso coletado e disposto no lixão.
"Para a operação do lixão, existe apenas um trator esteira para a compactação dos RSU. Não há estrutura ou fiscalização do local pela prefeitura”, consta. Para solução do problema, é apontado que já foi feito estudo pela Associação Mato-Grossense dos Municípios – AMM para a escolha das melhores áreas para um novo aterro sanitário municipal. “A prefeitura indicou que existem processos de licenciamento e regularização da disposição final adequada dos resíduos sólidos urbanos junto aos órgãos competentes. Além disso, ainda não existem programa ou projetos quanto a questão de manejo de resíduos sólidos urbanos no município”.
(Atualizada às 11:32h)
