Índice de distribuição do Fethab para municípios de MT deve sair semana que vem
A Associação Mato-grossense dos Municípios espera divulgar, semana que vem, os Índice de Participação das cidades no Fethab, o fundo de transporte e habitação. O procedimento deveria ter acontecido semana passada, no entanto, a entidade informou, ao Só Notícias, que muitas administrações estão revendo as quilômetros das vias não asfaltadas, que também devem ser aprovadas pelas câmaras de vereadores. A quantidade de municípios nessa situação não foi confirmada.
A entidade já informou que todo ano atualizará o IPMF de cada município com base nos critérios estabelecidos, com seus respectivos pesos para cada cidade, sendo: 5% para o recolhimento do Fethab em cada município, com relação ao recolhimento total do Estado; 5% para a população de cada município, com relação ao total da população do Estado; 30% de acordo com a quilometragem de estradas municipais de cada município com relação ao total do Estado; 30% de acordo com a quilometragem de estradas estaduais de cada município com relação ao total do Estado; 30% de acordo com o IDH de cada município, com a seguinte distribuição: 0,1 para os municípios com IDHM maior ou igual à média do Brasil; 0,15 para os municípios com IDHM maior ou igual à média de Mato Grosso e menor que a média brasileira; e 0,232 para os municípios com IDHM menor que a média de Mato Grosso.
O presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, disse que os recursos do Fethab, que serão repassados aos cofres municipais a partir de janeiro de 2015, vão contribuir para resgatar a capacidade de investimento das prefeituras. A aplicação dos recursos deverá atender a manutenção das rodovias municipais e rodovias estaduais não pavimentadas, além de obras urbanas e fundo de aval limitados a 25 % do valor disponível de cada município.
