Comarca de Nova Mutum vai doar materiais inservíveis
A Comarca de Nova Mutum está selecionando órgãos públicos e entidades para serem beneficiadas com a doação de materiais que já não servem mais para uso do Fórum Municipal. Poderão participar do processo seletivo instituições municipais, estaduais e federais, além de organizações públicas ou privadas de utilidade pública e sem fins lucrativos.
Ao todo são 48 objetos, como ar condicionado, armário, fogão, cadeira, estabilizador, aparelho telefônico e ventilador. A maioria dos materiais é considerada inservível, ou seja, embora esteja em condições de uso, não satisfaz mais as exigências técnicas do Poder Judiciário.
Conforme consta no Edital nº 03/2014/DF/NM, os órgãos e entidades interessadas deverão manifestar seu interesse por meio de requerimento escrito direcionado à Central de Administração do Fórum de Nova Mutum, em até cinco dias úteis a partir da publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.
Além disso, as instituições deverão comprovar, de acordo com o caso, nome, número da lei que declarou o órgão de utilidade pública ou estatuto, número do CNPJ, endereço comercial atualizado, documentos de identificação dos representantes legais, bem como indicar o responsável que irá firmar como donatário o termo de doação.
