Governo gasta em média R$ 0,88 ao dia na saúde de cada habitante em Mato Grosso
Um gasto de R$ 0,88 por dia em saúde. Este é o valor que foi aplicado no Sistema Único de Saúde (SUS), por pessoa, com os recursos próprios do governo do Estado e os transferidos pela União, no ano passado. O dado coloca o Estado em 16º lugar no ranking de gasto público per capita em saúde, segundo um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). Ao todo, cada mato-grossense custa em média R$ 316,08 ao ano para os cofres públicos. O valor representa apenas 14% do que os beneficiários de plano de saúde gastam por ano para ter acesso à assistência suplementar.
De acordo com informações da assessoria, a análise do CFM considerou as despesas apresentadas pelos gestores à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, por meio de Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO). O montante agrega todas as despesas na chamada “função saúde”, destinada à cobertura das ações de aperfeiçoamento do SUS. Boa parte desse dinheiro é usada para o pagamento de funcionários, dentre outras despesas de custeio da máquina pública.
A comparação mostra que em geral os valores são insuficientes para melhorar indicadores de saúde em nível local. Neste estudo, as despesas em saúde foram cruzadas com Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), oferta de leitos para cada grupo de 800 habitantes, taxas de incidência de tuberculose e dengue, além da cobertura populacional de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Equipes de Saúde da Família (ESF).
Além de ter uma alta taxa de incidência de tuberculose (45,3 casos a cada 100 mil habitantes), o estado do Mato Grosso tem a terceira maior taxa de incidência de dengue no país, com média de 113,35 em 2012 (100 mil/hab). Ao longo de 2013, Mato Grosso destinou efetivamente à saúde da população cerca de R$ 1 bilhão.
Para a “assistência hospitalar e ambulatorial” do estado foi destinado R$ 488 milhões, o equivalente a 48% dos recursos. Já para a “administração geral”, que compreende as ações de caráter administrativo, exercidas continuamente e que garantem o apoio necessário à execução de planos e programas de governo, foram destinados R$ 425 milhões. O restante foi distribuído entre as ações voltadas para o Suporte Profilático e Terapêutico (R$ 45 mi), para Atenção Básica (R$ 34 mi), dentre outras.
