Sinop: promotoria exige medidas da prefeitura para conter dano ambiental na avenida Tarumãs
O Ministério Público Estadual e a prefeitura firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de preservar a arborização na avenida dos Tarumãs. A medida visa prevenir a prática de conduta lesiva ao meio ambiente com a realização da obra de fechamento de vala e drenagem de águas pluviais na região.
De acordo com o promotor Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto, o projeto apresentado pelo município, que necessita da retirada das 350 árvores hoje existentes no local, não contemplava o transplante das plantas. Além disso, não havia previsão de plantio de novas árvores das mesmas espécies ou semelhantes as que serão retiradas, durante ou após a obra.
Com a celebração do termo, segundo ele, o município comprometeu-se a realizar o transplante das plantas atualmente existentes na avenida dos Tarumãs para áreas de reserva ou outros locais urbanos que comportem o recebimento das referidas árvores. O município também executará o plantio, até a finalização da obra, de, no mínimo, 600 novas mudas de diferentes espécies de árvores no local. Entre as espécies que vão contribuiu para arborização da avenida estão pau-brasil, ipê roxo, amarelo e branco; jacarandá e alecrim de Campinas. Ao todo, serão 12 espécies.
“O município assumiu o compromisso de dar destinação adequada ao material lenhoso, resultante das árvores retiradas do local e não forem passíveis de replantio. As espécies que serão plantadas no canteiro central da Avenida dos Tarumãs deverão apresentar no mínimo 1,80m acima do solo, devendo o plantio atender às normas técnicas”, destacou o promotor de Justiça.
O termo não inibe ou restringe as ações de controle, fiscalização e monitoramento de qualquer órgão ambiental e do Ministério Público.
