Sinop: consulta pública sobre obra da usina começa em breve
A comissão especial de acompanhamento das obras da Usina Hidrelétrica de Sinop, da Câmara, começa em breve, a consulta pública sobre a obra, principalmente às questões relacionadas às compensações. O relator Fernando Assunção (PSDB) explicou, ao Só Notícias, que os questionamentos da população vão poder ser feitos por meio site do órgão e também presencialmente, no legislativo.
Segundo o legislador, após essa fase, um documento será elaborado. “Vamos elaborar um documento com os questionamentos e enviá-los à empresa que tem a concessão das obras, para esclarecê-los […]. A comissão foi criada pelo presidente Dalton Martini (PP) justamente pelo anseio da população e também pela demanda, porque muitas pessoas procuravam a câmara, como os que vão ser atingidos, professores, agricultores, fazendeiros”.
Apesar dos trâmites, o início das obras ainda continua “travado” pelas justiça. O desembargador federal Jirair Aram Megueriam, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, manteve a suspensão da licença de instalação, que havia sido suspensa em abril pelo juiz federal Murilo Mendes. A medida será mantida até que a empresa cumpra as condicionantes da Licença Prévia pertinentes aos assentamentos do INCRA afetados pela instalação do empreendimento.
A Agência Nacional das Águas (ANA) ainda analisa se concede ou não a outorga para utilização de recursos hídricos na usina hidrelétrica de Sinop. O despacho do pedido feito pela companhia à frente do empreendimento foi publicado pela superitendência em Mato Grosso, mas não há prazo definido para avaliação. O aval é necessário para o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água do rio Teles Pires, sendo necessário para evitar conflitos entre usuários e assegurar-lhes o efetivo direito.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) declarou de utilidade pública (DUP) as faixas de terras no Norte de Mato Grosso destinadas à construção da hidrelétrica Sinop, mais especificamente as áreas particulares visando a implantação do canteiro de obras, em Cláudia e Itaúba. O cronograma de instalação de maquinários, envio de materiais e outros não foi divulgado. O reservatório com 337 quilômetros quadrados (33,7 mil hectares) deve abranger também Ipiranga do Norte.
O contrato das obras da usina foi assinado e a nova previsão é antecipar de janeiro de 2018 para maio de 2017 o início da operação. A expectativa é que as obras comecem ainda este semestre, com projeção de proporcionar até 3,2 mil empregos diretos e, 12 mil indiretos no decorrer dos trabalhos. O projeto demanda pelo menos R$ 1,777 bilhão em investimentos, com preço médio da energia a ser gerada de R$ 109,40 por megawatt-hora (Mwh).
A usina de Sinop tem capacidade instalada para gerar aproximadamente 400 megawatt, que correspondem a aproximadamente 1 milhão de geladeiras funcionando ou a 4 milhões de lâmpadas de 100 watts acesas simultaneamente.
