Operação fiscaliza uso indevido de marcas da Copa do Mundo em Cuiabá
A prefeitura iniciou, hoje, operação que irá fiscalizar marcas e patentes para a Copa do Mundo. Como parte disso, a Secretaria do Meio Ambiente, Polícia Militar e Civil e Secretaria de Apoio à Segurança Pública estão nas ruas para alertar comerciantes no entorno da Arena Pantanal, a respeito da propaganda irregular durante a Copa.
“A Lei Geral da Copa é recente, mas precisa ser levada a sério. No entanto, muitos a desconhecem e podem estar cometendo crimes sem ao menos perceber. Por isso, montamos essa força-tarefa para coibir todo e qualquer tipo de propaganda irregular, o chamado marketing de emboscada”, revela a delegada Ana Cristina Feldner, da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor.
Inicialmente de caráter orientativo, a operação irá fiscalizar o uso indevido de marca registrada, comercialização de produtos com emblema da Copa e não licenciados pela Fifa, distribuição de brindes e divulgação inadequada de marcas que não correspondem aos patrocinadores oficiais. A fiscalização vai seguir pela região do Verdão, Cidade Alta, Jardim Cuiabá e em algumas rotas protocolares.
“É fundamental fazermos essa abordagem, para acompanharmos de perto a realidade do comércio diante do Mundial. Estamos vendo casos em que não há apenas o uso indevido de marca registrada, como também a possível comercialização de um produto ilegal. Precisamos estar atentos e, em casos mais difíceis de determinar a infração, contatar a Fifa”, revela o tenente-coronel Eduardo Henrique Souza, secretário municipal de Apoio à Segurança Pública.
Em se tratando de quais medidas serão tomadas, após o primeiro alerta feito àqueles em situação irregular, os comerciantes terão um prazo para se adequar às normas e regulamentar o estabelecimento. “Se, ao voltar, a fiscalização perceber que nada foi feito ou que as mudanças exigidas não foram cumpridas em sua totalidade, o dono do estabelecimento pode ser multado, ter sua mercadoria apreendida e dependendo da infração, pode pegar de três meses a um ano de prisão”, aponta Édio Duarte, diretor de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A operação conta com mais de 100 colaboradores envolvidos, entre policiais civis, militares e fiscais do Meio Ambiente. Ela vai se estender durante todo o período dos jogos, com fiscalizações rotineiras e segue até o final do ano, período de vigência da Lei Geral da Copa.
