Comarca de Cuiabá realiza mutirão Dpvat a partir de segunda-feira
A comarca de Cuiabá realiza mais um Mutirão Dpvat com o intuito de conciliar os processos em que tenham vítimas de acidentes automobilísticos. As audiências serão realizadas entre 26 e 29, das 8h às 17h, na Central de Conciliação, localizada no Fórum da comarca. O mutirão dá às partes que conciliarem a oportunidade de receber mais rápido o valor referente ao seguro, bem como o ressarcimento dos valores gastos com medicamentos.
Já estão separados 684 processos para o mutirão. Durante a ação, também serão disponibilizados quatro peritos para realizar perícias in loco e também serão oferecidas oito bancas para mediar as questões. A juíza Adair Julieta da Silva, coordenadora da Central de Conciliação de Conflitos e Cidadania, vai presidir todos os trabalhos realizados.
Este é o segundo mutirão Dpvat realizado em Cuiabá em 2014. Até o final do ano já estão agendados outros dois, sendo um entre os dias 18 e 22 de agosto e outro entre 1º e 05 de dezembro.
A Central de Conciliação foi instalada em 2012 e está localizada no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá. As ações ali julgadas são causas que ainda não têm processos na Justiça comum (fase pré-processual) ou processos enviados das varas ou juizados para a realização de mutirões. Assim como nos juizados, é facultativa a constituição de advogado para as ações.
Câmara temática – em Cuiabá existem pelo cerca de 7 mil processos distribuídos nas Varas Cíveis do fórum. Por conta do alto número de processo, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções e Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Seguradora Líder estudam a possibilidade de criar uma Câmara Permanente temática para atender exclusivamente casos do seguro decorrentes de acidentes automobilísticos, o Dpvat. A Câmara deve funcionar anexa à Central de Conciliação, no Fórum da Capital.
O objetivo da iniciativa é diminuir o estoque de processos nas varas cíveis de Cuiabá, que hoje possuem cerca de 7 mil processos. A juíza salienta que além da redução do número de processos, a instalação da câmara vai trazer mais celeridade na resolução dos casos Dpvat, uma vez que o conciliador só precisará seguir a legislação que já determina os valores que devem ser pagos de acordo com o grau da lesão sofrida. A juíza acredita que até meados do mês de setembro a câmara já estará em pleno funcionamento.
