Justiça de Mato Grosso pode ter câmara permanente para julgar casos do seguro DPVAT
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções e Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e uma seguradora estudam a possibilidade de criar uma Câmara Permanente temática para atender exclusivamente casos do seguro decorrentes de acidentes automobilísticos, o DPVAT. A juíza coordenadora da Central de Conciliação e Mediação da capital, Adair Julieta da Silva, informou que será marcada reunião com a diretoria da seguradora no intuito de definir o modelo de gestão que será implantado na câmara. “O Poder Judiciário mato-grossense será o primeiro Tribunal a desenvolver esse modelo de câmara permanente voltado para processos do DPVAT. Ainda temos muito trabalho a fazer, mas as expectativas são as melhores”, explica.
O objetivo da iniciativa é diminuir o estoque de processos nas varas cíveis de Cuiabá, onde tramitam cerca de 7 mil processos. A juíza salienta que além da redução do número de processos, a instalação da câmara vai trazer mais celeridade na resolução dos casos DPVAT, uma vez que o conciliador só precisará seguir a legislação que já determina os valores que devem ser pagos de acordo com o grau da lesão sofrida.
A juíza acredita que até meados do mês de setembro a câmara já estará em pleno funcionamento, informa a assessoria do tribunal.
