Município do Nortão faz 130 audiências em dois dias
A Comarca de Nova Ubiratã promoveu, na terça (15) e quarta-feira (16), um mutirão de audiências preliminares no Juizado Especial. Ao todo foram realizadas 130 audiências, em procedimentos referentes a crimes ambientais, que resultaram em 40 transações penais.
O juiz diretor do foro, Jacob Sauer, explica que por estar localizado em área de fronteira agrícola, o município registra alta incidência de crimes ambientais. “Aproximadamente 15% do estoque processual da comarca se refere a processos cíveis e criminais de natureza ambiental”, disse o magistrado.
Outro benefício do mutirão, na avaliação do magistrado, é que ele permitiu uma resposta rápida do Poder Judiciário aos crimes ambientais, já que a maioria ocorreu ano passado. Além disso, a grande quantidade de audiências em um curto espaço de tempo gerou impacto na cidade, de aproximadamente 10 mil habitantes, e também zerou o estoque de processos com pendência de audiência preliminar.
O magistrado destaca ainda que os processos foram movimentados e os réus que aceitaram a transação penal tiveram a oportunidade de encerrar de modo célere um procedimento criminal em seu desfavor. Os valores arrecadados alcançaram R$ 98.737, que serão investidos em projetos ambientais na comarca.
“O mutirão foi muito produtivo, repercutiu intensamente na comunidade e contribuiu para a maior conscientização ambiental em região de expansão da fronteira agrícola. Outro aspecto positivo é que em breve os valores arrecadados serão revertidos para projetos de interesse social”, ressaltou o magistrado.
