OAB Sinop cobra maior estrutura para Agência Regional do Trabalho
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subsede de Sinop está exigindo medidas imediatas para que o atendimento na Agência Regional do Ministério do Trabalho do município melhore. De acordo com o advogado e presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Previdência, Jorge Augusto Silvestre (foto), a OAB vai acionar o Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, e a superintendência do ministério, em Cuiabá, para que promova mudanças na unidade local para que passe a oferecer um serviço digno.
Segundo ele, após inúmeras denúncias recebidas sobre as dificuldades encontradas pelos trabalhadores para obter atendimento no local, a entidade enviou um ofício pedindo explicações. Em resposta, a chefe da unidade disse que não teria o que fazer já que o local estaria trabalhando apenas ela e um servidor cedido pela prefeitura. A unidade é responsável por 31 municípios da região, além de duas cidades do Pará. Ou seja, o equivalente a quase 500 mil habitantes.
“Mediante a resposta, resolvemos promover uma ação cooperada entre AOB e Agência, que colaborou com muitas informações, e exigir explicações e mudanças urgentes do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, e da superintendência em Cuiabá. Caso não haja reparações, outras ações devem ser adotados pela nossa comissão”, disse o advogado.
O presidente da OAB Sinop, Felipe Guerra, disse que no primeiro momento vai pressionar a superintendência em Cuiabá para que possam resolver logo a questão da falta de servidores na unidade sinopense. “Vamos exigir novas contratações, possíveis mudanças nas instalações físicas do prédio e pedir segurança para a unidade, conforme de direito deles”.
Conforme Só Notícias já informou, o atendimento na agência passou a ficar deficitário há alguns meses. Inúmeras homologações trabalhistas se acumulam no local por falta de servidores. Há casos em que uma rescisão de trabalho chega a demorar mais de 30 dias.
