Corregedoria do Judiciário fixa metas de produtividade em Mato Grosso
Com o objetivo de fornecer à sociedade uma melhor prestação jurisdicional, garantindo o acesso à Justiça, e consequentemente melhorar o posicionamento do Judiciário de Mato Grosso no cenário nacional, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) criou um provimento que fixa metas de produtividade para as unidades judiciárias de Primeira Instância. O documento, que contém a metodologia utilizada para estabelecer essas metas, será disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) já nos próximos dias.
O autor da iniciativa é o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, que entende ser de fundamental importância a fixação de metas e desafios aos magistrados e servidores. “Esse provimento tem como maiores objetivos a busca por mais celeridade processual e a duração razoável do processo. Entendo que a iniciativa vai estimular os juízes e servidores, até mesmo com uma competitividade saudável, e o grande beneficiário dessa ação será o jurisdicionado”, ressalta o desembargador, ao destacar que o provimento servirá para nortear o trabalho de cada unidade judiciária.
Conforme o magistrado, além de contribuir para a redução da taxa de congestionamento da Justiça de Primeira Instância (aferida pelo Conselho Nacional de Justiça via Justiça em Números), a criação de metas específicas a serem seguidas pelas varas judiciais mato-grossenses vai auxiliar a instituição a verificar a realidade de cada unidade judiciária e o patamar a que se pretende chegar.
No final da tarde desta quarta-feira (19 de março), o juiz auxiliar da Corregedoria Antônio Veloso Peleja Júnior, acompanhado do estatístico Ricardo Capistrano, apresentou a integrantes da administração do Tribunal de Justiça a versão final do novo provimento, especialmente como foi desenvolvido e para que serve o Índice de Produtividade Sentencial do Primeiro Grau de Jurisdição.
“A Corregedoria-Geral da Justiça desenvolveu esse índice com três grandes finalidades: mensurar a produtividade das unidades judiciárias, estimular a cultura gerencial focada em resultados na administração pública e criar mecanismos de apoio ao processo decisório na perspectiva de melhorar o desempenho percebido pela sociedade no tocante aos serviços prestados pela Justiça de Primeiro Grau”, destaca o juiz Antônio Veloso. Segundo o magistrado, o projeto foi concebido de forma a alcançar os objetivos estratégicos da Corregedoria, que busca uma gestão eficiente e de qualidade. “Buscamos a adoção de políticas judiciais capazes de facilitar o acesso a Justiça, agilizar os trâmites judiciais e de dar efetividade ao cumprimento das decisões”, complementa.
Segundo o estatístico Ricardo Capistrano, que elaborou o índice, a meta para as varas judiciais foi fixada para o período de um ano, mas o acompanhamento será feito a cada três meses, tendo como meta base o ano de 2013. “Vamos fazer o comparativo a cada três meses para ver se está havendo evolução”, explica.
Para o presidente do TJMT, desembargador Orlando Perri, que acompanhou a apresentação, a estipulação de metas é imprescindível para que o Judiciário de Mato Grosso melhore seu índice de produtividade, que reflete diretamente na classificação no Justiça em Números. “É essencial que o juiz tenha metas a serem cumpridas e que sejam fiscalizados pela Corregedoria, com a adoção de todas as providências necessárias para que sejam alcançadas”, assinala.
