Cáceres: 2 veículos apreendidos em operação contra poluição sonora
O Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Cáceres realizou operação com o objetivo de combater a poluição sonora no município. Além de apreender dois veículos e um som mecânico, a equipe de fiscalização prendeu dois homens e uma mulher. A operação ocorreu no último fim de semana.
Os veículos apreendidos são equipados com potentes aparelhagens de som. Os condutores, os dois homens, estavam estacionados em locais movimentados da cidade e ouviam música em volume acima do limite permitido. Já a mulher foi presa em sua própria casa, enquanto realizava uma confraternização e utilizava som mecânico em alto volume.
A poluição sonora está prevista na Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605/1998, em seu artigo 54. Além disso, a Lei nº 3.688/1991, Lei de Contravenções Penais, também trata do assunto em seu artigo 42.
Criado em 1997, o Juvam de Cáceres está à disposição dos moradores que desejarem fazer denúncias sobre poluição sonora ou outras questões referentes a crimes ambientais. As denúncias podem ser feitas na sede do Fórum de Cáceres, localizado na rua das Maravilhas, bairro Cavalhada, ou pelo telefone (65) 9989-2801.
