Sinop: privatização de água e esgoto será discutida em fevereiro
Representantes da prefeitura começam a discutir no próximo mês a possibilidade de concessão dos serviços de água e esgoto à iniciativa privada. O secretário municipal de Finanças e Orçamento, Teodoro Lopes, o “Dóia”, explicou ao Só Notícias, aguardar o retorno do prefeito Juarez Costa (PMDB), além de demais chefes de pastas que estão de férias, para definir detalhes.
Dóia explicou que a aprovação Política Municipal de Saneamento Básico pelos vereadores, em dezembro, apenas dá “carta branca” para a concessão caso a prefeitura decida fazê-lo, não se tratando já do processo em si. “Se realmente houver a concessão, ela vai ocorrer normalmente, por meio de processo licitatório”, destacou, ao frisar que isso pode ocorrer tanto na gestão de Juarez como em outra.
A empresa vencedora vai explorar comercialmente por 30 anos os seguintes serviços públicos: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública. O procedimento de contratação das concessões deverá atender previsão de prazo para universalização do acesso aos serviços públicos no município, metas progressivas e graduais de expansão dos serviços.
Juarez propõe que as tarifas devem ser na "forma a atender às necessidades de investimentos e ao princípio da modicidade”.
