Novo formato do Fethab será debatido na Assembleia em MT
O novo formato do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) será tema de uma audiência pública que acontece no próximo dia 10, na Assembleia Legislativa, auditório Licínio Monteiro, a partir das 14h. A audiência pública, requerida pelo deputado Wilson Santos, vai reunir prefeitos de todo o estado, liderados pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga.
Entre as mudanças do novo Fethab está a que prevê que os recursos arrecadados com as commodities (soja, algodão, gado e madeira) sejam investidos exclusivamente na melhoria da infraestrutura de transporte, sob o comando da Sinfra.
Será rateado entre os 141 municípios apenas os recursos arrecadados com o óleo diesel. Desse total advindo do combustível, segundo a proposta legislativa, 50% seriam usados para aplicação em ações de desenvolvimento regional e habitações populares.
O novo modelo do Fethab foi discutido pelo governo com a direção da AMM. O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) é a contribuição destinada a financiar o planejamento, a execução, o acompanhamento e avaliação de obras e serviços de transportes e habitação em todo o território mato-grossense.
