Ministra do STF apresenta hoje em Sinop programa ‘justiça pela paz em casa’
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, vai apresentar, a partir das 19h, no centro de eventos Dante de Oliveira, a campanha 'justiça pela paz em casa' que o judiciário tem desenvolvido na luta nacional contra a violência doméstica. A palestra dela também será sobre a evolução da lei Maria da Penha, que prevê punições duras para homens que agridem mulheres.
Esta é a terceira fase da campanha cujo objetivo é conscientizar as famílias para manterem a paz dentro dos lares e também promover ações para agilizar audiências e julgamentos de processos que envolvam violência ou ameaças contra a mulher.
Segundo à representante da Comissão dos Direitos da Mulher da OAB Sinop, Cintia Belini, existe, hoje, em tramitação na vara de violência doméstica, mais de 800 processos de agressões verbais, físicas contra mulheres. Todos os dias são protocoladas, em média, duas medidas protetivas.
Na quarta-feira, na sede da OAB, haverá mutirão com orientações visando regularização da guarda de menores, divórcio e os direitos da pensão alimentícia. Na quinta, está prevista panfletagem nos semáforos da cidade com objetivo da divulgação da campanha. A semana de conscientização termina na sexta-feira.
Em Sinop, as vítimas são atendidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) que recebe, mensalmente, em média, 4 mulheres agredias. Elas recebem atendimentos psicológicos.
