Sinop: MP prorroga prazo para investigar se há irregularidades em licitação da prefeitura
O Ministério Público Estadual prorrogou, por mais um ano, o inquérito civil que investiga possíveis irregularidades nos procedimentos licitatórios para contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços de criação, desenvolvimento, implantação, hospedagem e manutenção do site da prefeitura. Os certames foram realizados entre 2011 e 2014 pelo município, e todos tiveram a mesma empresa vencedora.
O inquérito foi aberto em novembro do ano passado. A promotora responsável pelas investigações, Audrey Thomaz Ility, justificou a dilação de prazo em razão da “necessidade de outras diligências” para apuração da denúncia. Ainda em dezembro, a promotora solicitou uma perícia técnica para apurar os preços de mercado referentes a prestação de serviços semelhantes ao que a empresa faz para a prefeitura.
Uma das hipóteses apuradas é que tenha ocorrido superfaturamento dos valores cobrados e conluio entre os concorrentes da licitação com o intuito de favorecer a empresa vencedora. A perícia foi anexada ao inquérito em setembro deste ano. O teor ainda não foi divulgado. O inquérito passa a ter prazo de conclusão até 25 de novembro de 2016.
Em 2012, a empresa foi contratada por R$ 24 mil, para prestar serviços durante 12 meses. Os demais contratos não estão disponíveis no Portal da Transparência da prefeitura.
