Melhorias no sistema prisional de Mato Grosso devem ser propostas
O governo do Estado deve propor, nos próximos dias, a criação de um grupo de estudos para tratar da melhoria do sistema prisional de Mato Grosso. O governador Pedro Taques acatou a solicitação de magistrados e do Núcleo de Execuções Penais do Ministério Público do Estado (MPE). A proposta foi apresentada pelos juízes da execução penal, Geraldo Fidelis e Jorge Luiz Tadeu Rodrigues. Também participaram da reunião o promotor Rubens Alves de Paula e o secretário de Governo, José Arlindo.
A ideia é que o Poder Executivo receba propostas e trabalhe com auxílio do Poder Judiciário e do Ministério Público na melhoria das unidades prisionais do Estado e na efetivação da ressocialização dos presos. O governador ressaltou a importância de enfrentar a questão em conjunto. Para ele, um dos principais problemas a ser enfrentado é o número de vagas nos presídios, que é inferior ao número de detentos.
Governador, juízes e promotor concordam que Maro Grosso precisa buscar a construção de um presídio federal de segurança máxima para o tratamento dos detentos mais perigosos. Segundo Taques, uma das alternativas é buscar junto à União recursos para a construção de novas unidades.
“Enquanto senador, fui autor de uma proposta de emenda constitucional que proíbe a União de contingenciar recursos destinados ao sistema prisional. O Governo Federal aloca muitos recursos no orçamento, mas que no final não se concretizam. Vamos apresentar projetos e buscar esses recursos”.
