Estado deve aplicar R$ 11 milhões na aquisição de alimentos da agricultura familiar
Sustentabilidade, a palavra que começou a ser difundida na área ambiental hoje transita pelas questões econômicas e sociais, inclusive ações de Estado. Entre as medidas “sustentáveis” adotadas pelo governo de Mato Grosso está a aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da rede pública de ensino. Enquanto gera renda ao pequeno produtor, a comunidade escolar consome alimentos com garantia de qualidade e, em alguns casos, sem defensivos agrícolas.
Uma alimentação completa e de qualidade é necessidade para todos os estudantes, em especial para os alunos no Centro de Ensino de Jovens e Adultos (Ceja) Antônio Cesário Neto. A maior parte deles trabalha antes ou depois das aulas, por isso precisa e prefere uma merenda baseada em grãos, legumes e frutas em vez de lanches.
A unidade escolar consome alimentos da agricultura familiar desde 2008, conta o diretor Maurílio Lopes. E 2015 foi o ano em que a escola chegou ao patamar de 29% da alimentação a partir da agricultura familiar. De acordo com o diretor, a escola só não alcançou a determinação de 30% em investimento na agricultura familiar – determinado pela Lei Federal 11.947, de 2009 – pelo déficit na produção
Entre os anos de 2011 e 2013 o percentual de compra da agricultura familiar por parte da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) oscilou entre 9% e 11%. Em 2014 chegou a 13%, ocasionando a devolução de recursos. Este ano, Mato Grosso recebeu cerca de R$ 35 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Deste total, aproximadamente R$ 11 milhões devem ser aplicados na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar. O objetivo do governo, a partir de 2016, é ultrapassar a quantidade mínima de 30%.
Para fortalecer os pequenos agricultores e ajudá-los a se organizar para fornecer ao Estado, foi firmado um o Termo de Cooperação técnica entre a Seduc, a Secretaria de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária (Seaf), o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer). A parceria, feita em maio de 2015, permitirá melhorias na gestão dos recursos para alimentação escolar.
A nutricionista da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Seduc, Lizia Soares, explica que “o planejado é que técnicos agrícolas visitem as plantações e realizem o mapeamento do que será produzido, em que época e qual será a quantidade disponível naquela localidade”. Essas ações permitirão que a Seduc planeje a alimentação durante os 10 meses letivos, sem temer a sazonalidade.
Estão previstas no acordo oficinas em municípios da Baixada Cuiabana, as quais devem ser ampliadas para os polos regionais. Nestes encontros, os pequenos produtores recebem informações sobre como participar da chamada pública, divulgada por meio de edital. A cooperação prevê ainda parceria com a vigilância sanitária para que alimentos de origem animal também possam ser adquiridos pelas escolas.
