Secretarias estaduais orientam municípios sobre Bolsa Família
As Secretarias de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Educação (Seduc) e Saúde (SES) realizarão nos dias 29 e 30 deste mês uma oficina para orientar nove municípios que apresentam baixa taxa de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF), especialmente em relação à frequência escolar e agenda de saúde.
De acordo com a secretária adjunta de Assistência Social da Setas, Marilê Ferreira, a reunião contará com a participação de 38 técnicos municipais das áreas da Assistência Social, Educação e Saúde que atuam na Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (CadÚnico) nos nove municípios. Também está prevista a participação de representantes de três Ministérios (Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Saúde e Educação) e técnicos estaduais.
O superintende de Transferência de Renda da Setas, Natalício Menezes, explica que o objetivo estratégico da intersetorialidade entre as políticas de Assistência Social, Educação e Saúde é identificar as famílias beneficiárias do Bolsa Família em descumprimento de alguma das condicionalidades do programa e oferecer serviços para transformação da situação.
As ações desenvolvidas pela Coordenação Estadual Intersetorial do PBF e CadÚnico são realizadas por meio de agenda estratégica firmada entre a Setas, Seduc e SES visando maior eficiência e eficácia na gestão dos programas. Elas poderão impactar diretamente na melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, por meio dos cumprimentos das condicionalidades da área de Saúde e Educação.
