MP apura valas de drenagem superficial em Sinop
O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar “valas de drenagem superficial de escoamento de águas” na estrada Ruth, que receberiam efluentes domésticos e resíduos sólidos dos bairros vizinhos. Na portaria é destacado que isso aconteceria “justamente pela falta de implantação ou complementação dos serviços de saneamento básico no município”. A denúncia partiu de moradores.
Foi dado prazo de 15 dias para que a prefeitura informe quais as providências efetivamente adotadas quanto ao fato, “principalmente quanto a apresentação de projeto técnico de licenciamento ambiental da “rede de drenagem” da estrada Ruth, entorno e curso d'água da nascente bem como a limpeza do local próximo.
A diretoria do escritório regional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) também foi notificada para que “realize nova fiscalização ambiental nos locais apontados nos autos e informe a esse órgão ministerial sobre os fatos aqui tratados; inclusive, adotando as medidas de sua alçada”.
No primeiro semestre o Ministério Público Federa ;abriu inquérito para fiscalizar ocorrência de possíveis irregularidades na obra do esgoto sanitário em Sinop. Na portaria publicada, o órgão quer saber da prefeitura se houve o empréstimo com o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), no valor de R$ 7,9 milhões. Em caso, positivo, indicar e comprovar onde que foi executado esse recurso. Uma das áreas apontadas é a estrada Dalva, que corta bairros como residencial Lisboa, Pérola, Umuarama I, entre outros.
Conforme Só Notícias já informou, à época, o diretor do antigo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAES, que antes da concessão era responsável pelas obras), Juventino Silva, explicou que o contrato feito com o BNDES foi de pouco mais de R$ 40 milhões, mas que somente R$ 7,9 milhões foram captados e aplicados nos 25% das obras que a empreiteira fez, antes da rescisão do contrato. “Inclusive a empresa foi multada na época, em R$ 2 milhões e recorreu, mas não sei como está esse caso agora”.
