MPF apura prejuízo de R$ 91 mil em convênio entre governo federal e prefeitura no Nortão
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar supostas irregularidades em um convênio firmado entre a Prefeitura de Feliz Natal (131 quilômetros de Sinop) e o Ministério das Cidades, em 2007, para pavimentação asfáltica no município. A procuradoria, com base em um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), aponta falha relativas à aplicação dos recursos e o prejuízo para os cofres públicos pode chegar a R$ 91 mil.
Entre as supostas irregularidades estão subexecução e má execução das obras de pavimentação e favorecimento a uma empresa com sede em Cuiabá. A companhia teria levado vantagem no procedimento licitatório por meio de uma prática conhecida como “jogo de planilhas”, situação em que a empreiteira se aproveita da elevação e redução dos preços unitários para distorcer a proposta original.
O MPF já recebeu da Caixa Econômica Federal vários documentos referentes ao convênio, entre eles o plano de trabalho, contrato de repasse, relatórios de acompanhamento do empreendimento, termo de aceitação da obra e prestação de contas. A prefeitura, por outro lado, encaminhou cópia do procedimento licitatório e prestações de contas.
O procurador do MPF em Sinop, Igor Miranda da Silva, no entanto, determinou que o inquérito seja acautelado em cartório por 90 dias, até que a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades preste esclarecimentos à CGU sobre as providências que foram tomadas após conhecimento do relatório que apontou as possíveis irregularidades.
O convênio teve início em dezembro de 2007 e foi encerrado em junho de 2010. Cerca de R$ 394 mil foram repassados ao município, por meio de programas sociais da Caixa Econômica. O valor de contrapartida da prefeitura era de R$ 12 mil.
Não foi informado o prazo para conclusão das investigações.
