Sefaz apreende R$ 62 mil em bebidas sem nota no Nortão
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apreendeu R$ 62 mil em bebidas que estavam sendo transportadas sem nota fiscal. A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina realizada no Posto Fiscal Cachimbo, localizado em Guarantã do Norte. Ao todo foram apreendidas três mil caixas de cervejas.
Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi firmado em aproximadamente R$ 52 mil, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas. Conforme o gerente de Execução de Trânsito Norte, Marcelo Alves Almeida, a suposta tentativa de sonegação se deu pelo transporte de mercadorias sem a emissão do devido documento fiscal.
O transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou acompanhadas de documentação fiscal inidônea configura crime contra a ordem tributária nos termos da Lei 8.137/90, reforçou o gerente.
O Posto Fiscal Cachimbo faz parte do aparato de fiscalização de mercadorias em trânsito da Sefaz. O órgão possui unidades fixas e móveis operando 24 horas em diferentes pontos nas divisas e no interior de Mato Grosso.
