Sorriso: plano de saneamento básico será debatido em audiência pública
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município será debatido durante audiência pública, nesta quarta-feira, das 19h às 21h. O evento será no plenário da câmara de vereadores. Na ocasião será apresentado um relatório com o diagnóstico dos serviços de saneamento básico, com a explanação sobre a situação destes serviços públicos no Município.
Em atendimento às exigências legais, encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico www.sorriso.mt.gov.br um link de acesso aos documentos pertinentes a elaboração do Plano de Saneamento.
A necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico é estabelecida pela Lei Federal 11.445/07. O plano é um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento, e deve atender os princípios básicos, entre eles a universalização.
O PMSB está sendo elaborado por técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com o apoio da sociedade, e precisa ser discutido em audiência pública para depois ser aprovado pela câmara de vereadores.
