Caminhoneiros descartam novos bloqueios em MT após tabela referencial
Caminhoneiros que bloquearam várias rodovias estaduais e federais em Mato Grosso, na última semana, chegaram a um acordo com o Governo Federal e, momentaneamente, estão descartadas novas interdições. A informação foi confirmada, ao Só Notícias, por um dos líderes do movimento no Estado, Gilson Baitaca (que é de Lucas do Rio Verde). “O impasse foi resolvido. Não foi da forma como gostaríamos, que era uma tabela obrigatória, mas acredito que, com o tempo, a gente consiga fazer esta modificação politicamente, por meio de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC). Alguns deputados, inclusive, se comprometeram com a causa”, afirmou.
Conforme Baitaca, a tabela referencial vai garantir o direito dos trabalhadores de conseguirem um preço mais justo com as contratantes. “Acredito que não seja seguida a risca, mas pelo menos ele vai poder brigar com o tomador de serviços (empresas contratantes) para que pague, senão o valor da tabela, algo próximo disso. Ainda, a tabela referencial deverá ser obrigatoriamente fixada em locais de acesso aos trabalhadores nas empresas contratantes de fretes”, ressaltou.
Gilson ainda destacou os avanços conseguidos com as duas mobilizações feitas este ano (fevereiro e abril). “Teve ganhos que não haviam sido conquistados há 20 anos para a categoria. Algumas coisas ficaram, como a redução do óleo diesel e a tabela obrigatória. Por outro lado, conseguimos a aprovação da Lei dos Caminhoneiros e agora a tabela referencial. O que falta conseguir, será por meio de pressão e vamos continuar. Não tenho dúvidas que vamos conseguir”, apontou.
Conforme Só Notícias já informou, caminhoneiros liberaram o último trecho de bloqueios em Nova Mutum, na segunda-feira. Foram 5 dias de interdições e manifestos. Foram bloqueados trechos da BR-163 em Sorriso, Guarantã do Norte e Lucas do Rio Verde. A BR-364 foi interditada em Rondonópolis, Diamantino e Alto Garças. A BR-174, em Comodoro, além da MT-158, em Tangará da Serra, também foram bloqueadas. Não houve resistência, nem expedição de liminar por parte da justiça, apenas a explicação dos policiais rodoviários sobre a ilegalidade do ato em dificultar o direito de ir e vir.
Os bloqueios iniciaram os manifestos após um desacordo sobre a imposição de uma tabela com o preço mínimo do frete. No entanto, no segundo dia de protesto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a resolução instituindo o procedimento para elaboração da tabela referencial dos custos, cobrado pela categoria. A norma define que os estudos deverão ser submetidos à audiência pública, com parâmetros de referência em vigência de 12 meses, revistos anualmente. Porém, o órgão poderá rever os valores a qualquer momento.
O preço mínimo do frete considera os gastos com o caminhão no transporte como pneus, taxas e combustível. Um dos exemplos apresentados é de um trecho de 600 quilômetros, que corresponde aproximadamente o trajeto de Lucas do Rio Verde a Rondonópolis, em que o preço da tonelada seria de R$ 103,83. Hoje, conforme a representatividade do setor no Estado, o valor é de R$ 90, na safra.
Na primeira manifestação dos caminhoneiros, em fevereiro, houve desabastecimento de combustíveis, gás de cozinha e outros produtos em várias cidades do Nortão. Situação que voltou a ocorrer novamente no último bloqueio.
