Sinop: moradores e empresários fazem abaixo-assinado “contra” poluição em bairro
Moradores e empresários da região do Setor Industrial Sul estão revoltados com a poluição atmosférica no bairro. Um abaixo-assinado cobrando soluções foi confeccionado e, nele, os denunciantes apontam que duas borracharias “diariamente emitem fumaça, causa incômodo à vizinhança”.
Diante da situação, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Cível, decidiu intervir e iniciou um procedimento preparatório para investigar o caso. Consta na portaria de instauração que a prefeitura já foi oficiada e “se limitou a apresentar fotocópia das licenças concedidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e alvarás dos estabelecimentos comerciais”.
Por tal razão, a diretora da Sema no município deverá oficiada para tomar conhecimento da investigação e também vistoriar o local, em um prazo de 30 dias, “a fim de constatar os fatos narrados” e adotar “providencias de sua alçada”. Ao final do prazo, o processo será analisado e um inquérito civil pode ter início para aprofundamento nas investigações.
Conforme Só Notícias já informou, o MP também apura uma denúncia que aponta o uso de agrotóxicos e inseticidas em uma área de pastagem, nos fundos de um residencial, localizado na estrada Nanci. De acordo com a portaria de instauração do procedimento, o problema acarreta “danos ao meio ambiente, incômodo à saúde e sossego da vizinhança”. Questionada, a prefeitura teria “se limitado a informar que se trata de Zona Urbana Intermediária e que a fiscalização está a cargo do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea)”.
Porém, para a promotoria, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Sinop divide o território em macrozonas, “dentre elas, a zona urbana intermediária, que se trata de área adjacente com características e condições físicas para expansão do município, cuja principal diretriz é a promoção das medidas necessárias para assegurar as condições urbanísticas e ambientais adequadas, visando atender as demandas dos equipamentos urbanos e coletivos a serem implantados”.
O prazo para resposta das notificações também é de 30 dias.
