Cuiabá: Procon apreende produtos vencidos e multa rede de supermercados
Um lote de queijo frescal foi apreendido pelo Procon Municipal, esta semana, durante fiscalização em uma das lojas de uma rede de supermercados, localizada na rua Barão de Melgaço. A rede recebeu o auto de infração e será multada em valor que pode ultrapassar R$ 70 mil, conforme as irregularidades encontradas no momento da ação.
Após uma denúncia, o órgão esteve no estabelecimento e não apenas constatou a venda do produto vencido como também encontrou diversas irregularidades no estabelecimento. Devido à reincidência e ao número de inadequações, a empresa será multada em valor a ser definido.
O lote apreendido, que está fora do prazo de validade desde o dia três deste mês, estava sendo retirado no momento do auto de infração, mas um produto vencido ainda estava na gôndola à disposição dos consumidores para compra. “Ainda que eles estivessem retirando os produtos, eles ficaram expostos à venda dois dias após seu vencimento. Algumas das unidades já apresentavam coloração estranha. E por ser um laticínio, o controle de qualidade deve ser rigoroso para que isso não se repita”, afirma o diretor-executivo do Procon Municipal, Carlos Rafael Carvalho.
Durante a operação os fiscais do órgão apreenderam 18 unidades do queijo e constataram também a presença de dois vidros de extrato de tomate, sem o prazo de validade presente. “Já tivemos problemas com essa marca de extrato de tomate em outra rede distinta de supermercados e é fundamental que os empresários fiquem atentos quanto aos fornecedores e a qualidade de seus produtos”.
Quanto à presença do lote de queijos vencido no estabelecimento, uma das encarregadas da loja, Daniela Mesquita, afirmou que a promotora do fornecedor esteve no mercado para fazer a pesagem dessa mercadoria. “Ela já não tinha mais autorização para entrar nessa loja, mas concedemos seu pedido e ela esteve aqui para pesar esse lote. No entanto, ela não verificou a data de vencimento, o que nos gerou esse transtorno”.
No decorrer da fiscalização, o Procon constatou também que o estabelecimento não informa na oferta o prazo de validade dos produtos que vencem em menos de 30 dias. De acordo com a lei estadual 10.231/2014, o supermercado é obrigado a fornecer o prazo de vencimento na oferta do produto em questão, para esclarecimento e conhecimento do cliente.
O supermercado foi elogiado por manter os caixas abertos em número além do obrigado pela lei, mas não deixa à disposição do consumidor um informe com a quantidade total de caixas presentes no local e a lei específica, o que gerou mais uma irregularidade para a empresa.
“Eles precisam se atentar para essas particularidades. Observando separadamente sabemos que é algo relativamente pequeno, mas ao fiscalizarmos todo o mercado, percebemos que essa é mais uma dentre tantos problemas maiores”.
