Sinop: ônibus seria usado por usuários de drogas e foco de dengue vira polêmica e MP intervém
O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar o caso de um ônibus que estaria abandonado em uma das ruas do Setor Industrial Sul. A denúncia partiu de um morador que tem residência próxima, e contou que ele tem sido utilizado para moradores de rua, usuários de substâncias entorpecentes, além de servir como depósito de lixo e também de objetos de crimes. O tráfego no entanto, não está comprometido.
A quarta Promotoria de Justiça, Ordem Urbanística, Patrimônio Público e Improbidade Administrativa oficiou a prefeitura para que em 30 dias, encaminhe fotocópia do projeto de lei a ser apresentado para o Poder Legislativo a respeito da remoção de veículos abandonados em via pública. Cópias dos autos também foram encaminhadas a Terceira Promotoria, a fim de que tome conhecimento dos fatos e, naquilo que entender cabível e necessário, atue na defesa da saúde pública, “haja vista que este Órgão Ministerial tomou conhecimento de que o ônibus abandonado é um verdadeiro criadouro do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da virose dengue”.
A portaria aponta que em resposta à uma primeira requisição ministerial, a prefeitura informou o nome do proprietário do veículo e que teria expedido, em dezembro do ano passado, notificação para que "solucionasse o caso", com a remoção no prazo de 5 dias, mas não obteve resposta sobre o cumprimento. Contudo, consta que a esposa do morador que relatou o caso informou, por meio de contato telefônico, que o veículo continua estacionado no mesmo local e que os transtornos já comunicados continuam.
Caso entender pertinente, o Ministério Público pode mover ação contra prefeitura.
