Postos fiscais de Mato Grosso passam por auditoria operacional
O Tribunal de Contas deu início à auditoria operacional nos postos fiscais de Mato Grosso. Dos três postos selecionados pela equipe técnica do TCE como alvos de análise e investigação, por serem os mais movimentados do Estado, o Posto Fiscal Benedito Corbelino (Correntes), na divisa com Mato Grosso do Sul, e o Posto Fiscal Henrique Peixoto (Araguaia), na divisa com Goiás, já foram visitados pelos auditores. O terceiro fica na divisa com o Pará.
A auditoria nos postos fiscais é uma das seis auditorias operacionais, além da auditoria de conformidade, que serão realizadas pelo TCE na Receita Pública do Estado com o objetivo de verificar a existência de deficiências e fragilidades no sistema de arrecadação do Estado. Esta é a segunda auditoria das programadas a ter início. A primeira foi a de controle de exportação, que deve ganhar novo fôlego com a assinatura do acordo de sigilo fiscal entre Sefaz e TCE.
No trabalho serão analisados recursos humanos, recursos de tecnologia da informação, estrutura física e atividades de controle e fiscalização. Os auditores Bruno Alberto Zys e Marlos Siqueira Alves atuarão sob a supervisão da auditora Patrícia Leite Lozich. A designação dos servidores consta da Portaria nº 187/2016, assinada pelo presidente do TCE-MT, Antonio Joaquim, no final de novembro.
A auditoria tem por objetivo verificar os riscos apontados no Relatório de Levantamento na Receita Pública Estadual de Mato Grosso (2013 a 2016), elaborado pela Secretaria de Controle Externo de Auditorias Operacionais, a pedido do presidente do TCE-MT, Antonio Joaquim, com a finalidade de avaliar o cenário da administração tributária em Mato Grosso. O presidente será o relator do processo.
Segundo o auditor Marlos Siqueira Alves, os riscos apontados no relatório foram: comprometimento da segurança e produtividade dos servidores, verificação física deficiente das mercadorias em trânsito e não detecção de ilícitos na entrada e saída de mercadorias do Estado.
