Juíza tem 48h para esclarecer prisão de ex-presidente da câmara de Cuiabá
A juíza titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, tem prazo de 48 horas para prestar informações detalhadas ao desembargador Juvenal Pereira da Silva explicando sobre os fatos que motivaram a nova prisão preventiva do ex-vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD), decretada pela magistrada e cumprida na última sexta-feira (16), quando Emanuel foi levado de volta para o Centro de Custódia da Capital.
Juvenal Pereira adotou tal medida ao ser designado relator de um novo habeas corpus impetrado pela defesa do vereador cassado. O magistrado nem ele sabe, com precisão, quais são os fatos que fizeram João Emanuel voltar para a prisão e avaliar não ter condições de proferir uma decisão no caso para libertar ou manter o ex-verador preso. Pereira lembra que o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá com mandato cassado em 25 abril de 2014 por quebra de decoro parlamentar é processado em pelo menos 4 ações penais.
Inicialmente, o habeas corpus protocololado no dia 14 deste mês, foi distribuído ao desembargador Alberto Ferreira de Souza. Ele no entanto, sustentou tratar-se de um desdobramento da Operação Aprendiz deflagrada em novembro de 2013 e que naquela época o relator do HC foi Juvenal Pereira. Assim, o novo HC foi redistribuído e caiu no gabinete de Juvenal. Ele antes de decidir, mandou notificar a juíza Selma Rosane para que preste esclarecimentos e explique em qual dos 4 processos ela decretou a nova preventiva.
A situação jurídica de João Emanuel é um pouco embaraçosa e gera dúvidas nos magistrados envolvidos com o caso e também nos seus advogados. Isso porque, ele que já era acusado por crimes de corrupção em 4 ações penais, voltou a ser alvo de uma nova operação da Polícia Civil denonimada Castelo de Areia. Foi preso no dia 26 de agosto acusado de integrar uma quadrilha suspeita de aplicar golpes em várias vítimas, cujo montante pode ultrapassar os R$ 500 milhões. Logo sem seguida conseguir convertar a preventiva em prisão docimiliar já havia acabado de passar por uma cirurgia e apresentou atestado indicando que precisaria de 120 dias de repouso.
No entanto, no mesmo período, o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) voltou a representar mais 4 pedidos de prisões contra João Emanuel nos processos que já estavam em tramitação. Selma Rosane analisou um deles e viu elementos suficientes para decretar a prisão. No entanto, antes de decidir designou um médico paticular do Hospital Jardim Cuiabá fazer uma análise clínica e ver se o ex-vereador tinha condições de ser recolhido ao Centro de Custódia ou não. O resultado apontou que ele passou por cirurgia de varicocele bilateral e não mais necessitava de tratamento especial, estando apto a permanecer em unidade prisional. Ela então decretou a nova prisão.
Conforme o desembargador Juvenal Pereira, em cada uma das ações penais que João Emanuel responde já existe um relator prevento perante o Tribunal de Justiça. Assim, ao contrário de Alberto Ferreira que diz ter certeza que a prevenção nesse caso é certa envolvendo Juvenal, este não esta tão convicto assim.
