Governo de Mato Grosso retoma Zoneamento Socioeconômico Ecológico
O Governo de Mato Grosso retomou o Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSSE) e inicia, amanhã, os trabalhos de uma Comissão Multidisciplinar, em que também atuam representantes da sociedade, para levantar dados e definir outras diretrizes do projeto. O objetivo é concluir o zoneamento até 25 de maio de 2017.
De acordo com Elaine Corsini, assessora técnica do Gabinete de Assuntos Estratégicos de Mato Grosso, o prazo foi estabelecido pelo Código Florestal Brasileiro. “Em maio de 2012, o Código previa que todos os estados da Amazônia Legal que ainda não tinham seu zoneamento, deveriam concluir o projeto em até cinco anos”.
Elaine explica que o ZSSE é essencial para desenvolvimento e aplicação de políticas públicas. “O Zoneamento estabelece o uso do território e diretrizes sobre os usos de cada tipo de área ambiental. Uma vez aprovado e definido esse uso, as políticas públicas devem estar direcionadas para o cumprimento dessas diretrizes. O Governo vai poder focar seus investimentos de acordo com o que prevê o ZSSE. Trabalhando sem exaurir os recursos naturais e utilizar as áreas da melhor forma possível, de acordo com suas fragilidades e potencialidades”.
Segundo o governador Pedro Taques, o Zoneamento Socioeconômico Ecológico é uma vantagem para o setor produtivo estadual. “Apesar de as pessoas terem receio, o Zoneamento é um orientador para aplicação de recursos e empreendimentos. Com as diretrizes estabelecidas, as politicas públicas fomentando a estruturação de atividades de turismo e rurais, a iniciativa privada saberá onde e como fazer seus investimentos. É um norteador para os investimentos privados”.
O trabalho da Comissão Multidisciplinar que vai elaborar o novo ZSSE começa nesta quinta-feira (01.09), em reunião no Palácio Paiaguás. “A principal demanda agora é para darmos seguimento ao projeto é de recursos humanos. Nessa comissão nós levantaremos as informações, repensaremos o zoneamento, enxergando o território como está hoje, pensando diretrizes e usos dos territórios. A proposta é ter um novo Projeto de Lei do Zoneamento Socioeconômico Ecológico, tendo-o como instrumento de planejamento”, disse o governador.
