Iniciado processo para concessão do terminal rodoviário de Sinop
A primeira fase documental para a concorrência pública de concessão do novo terminal rodoviário do município ocorreu hoje. De acordo com a assessoria, algumas empresas, que formam um consórcio, se apresentaram para habilitação documental. O investimento mínimo é de R$13 milhões e a concessão será de 25 anos, compreendendo a construção, administração, manutenção, exploração comercial e gerência do novo terminal.
Após a fase de habilitação o processo licitatório segue para avaliação de combinação de menor valor da tarifa de embarque com melhor técnica. A Agência Reguladora dos Serviços Delegados (Ager) ficará responsável pela fiscalização do cumprimento das cláusulas do contrato. Após 25 anos, todo o investimento feito pela empresa, afirma a prefeitura, retornará para o município.
O Executivo justificou que o atual terminal rodoviário está com “estrutura precária, de pouca atratividade e com capacidade operacional reduzida”. A prefeitura alega que uma empresa privada terá mais “expertise” para administrar e explorar comercialmente o local, “de maneira mais eficiente e com isso possibilitar a prestação de um serviço cuja tarifa seja inferior a praticada atualmente”.
O projeto que autorizou a “a implantação, exploração e administração do terminal, bem como a autorização para conceder o serviço a particulares” foi aprovado, em outubro de 2014, na câmara de vereadores. As obras serão conforme projeto desenvolvido pela prefeitura. Além disso, a empresa terá prazo de um ano, a contar da assinatura do contrato, para iniciar os trabalhos e dois anos para conclui-los. Em caso de não cumprimento, o contrato será cancelado, sem direito à indenização por eventuais benfeitorias realizadas.
O terreno, que tem aproximadamente 38 mil metros quadrados, está localizado na avenida das Palmeiras, esquina com avenida dos Jacarandás (próximo a um colégio e a uma quadra da BR-163), no setor residencial Norte – atualmente utilizado por autoescolas.
