Servidores do Indea ameaçam retomar greve em Mato Grosso
O Sindicato Estadual dos Servidores Públicos do Sistema Agrícola Agrário e Pecuário (Sintap-MT) declarou estado de greve em assembleia geral, hoje, podendo paralisar as atividades a qualquer momento. O motivo que levou ao estopim da decisão unânime é o corte de ponto de 11 dias de servidores do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), que permanecerem em greve durante 24 dias, reivindicando o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA).
“Nós não fomos notificados da liminar sobre o corte de pontos feito pelo Guilherme Nolasco, presidente do Indea. Ele está sendo arbitrário em fazer os cortes neste momento. Ele deveria esperar as liminares serem julgadas em pleno. Ele ainda desrespeita o artigo 65 do Estatuto do Servidor Público que diz que o servidor só pode ter o ponto cortado quando a ação for julgada. Neste caso, nossa ação não foi julgada, está simplesmente com liminar”, afirma Diannyeire Dias, presidente do Sintap-MT.
Há 889 servidores no Indea, mas os cortes não foram de todos. “Não há critério. Cortaram pontos de quem está de férias, de quem cumpriu os 30% durante a greve, de quem está de plantão nas barreiras fitossanitárias”, complementa Dias.
Eles manterão a operação padrão, ou seja, "não faremos nada que não tem condições. Por exemplo, não viajaremos em carros com documentos vencidos e sem diárias depositadas nas contas; não vamos levar modem pessoal, porque o prédio do Indea é novo, mas ainda não temos internet", explica a presidente do Sintap-MT.
Os servidores receberam a notícia do corte hoje ao assinarem o holerite e checarem no sistema. O advogado do sindicato, Francisco Anis Faiad, garante que até o momento os critérios não foram esclarecidos. “Apenas consta ‘falta injustificada’, o que é um equívoco, uma vez que não houve falta injustificada. O corte se deu em razão da greve. Então, o código do holerite também está errado. Nós vamos entrar com reclamações na justiça em nome de cada servidor que teve o ponto cortado. Não houve unanimidade nessa ação”, diz o advogado.
O corte de ponto pode acontecer, conforme explicação do advogado, quando houver decisão judicial determinando a ação, transitado em julgado, ou por determinação da lei. “Esse corte de ponto é uma forma de retaliação, na tentativa de diminuir a força do sindicato”, complementa Faiad.
O Sintap-MT integra o Fórum Sindical. Oscarlino Alves, presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sisma-MT), e um dos líderes do Fórum, complementa afirmando que a categoria dele também teria o ponto cortado. “A ordem era que também cortassem os pontos dos servidores da saúde. Cobramos esclarecimentos e conseguimos reverter. Agora, o Fórum vai para cima do governo junto ao Sintap”, finaliza.
